Segundo fonte daquele tribunal ouvida pela Lusa, o pedido de providência cautelar deu entrada na quarta-feira, tendo sido já citado o presidente da Assembleia da República para se pronunciar, no exercício do contraditório.

Este esclarecimento do STA contraria a informação que foi hoje prestada à Lusa por António Fonseca, ex-presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro, localidade onde está sepultado o escritor desde 1989.

Segundo António Fonseca, aquele tribunal superior tinha suspendido todos os atos relacionados com a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, no âmbito de da referida providência cautelar que foi interposta por familiares do escritor.

A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, uma iniciativa da fundação que evoca o autor, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.

A cerimónia oficial de trasladação está marcada para quarta-feira, dia 27.