A proposta, apresentada pelo vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), e hoje votada em reunião de câmara, prevê a cedência ao Hot Clube do prédio onde este funciona durante 50 anos e mediante o pagamento de uma prestação anual.

Diogo Moura explicou que se trata “um direito de superfície constituído pelo prazo de 50 anos, com o mínimo de 10 e o máximo de 90 anos”, em que o Hot Clube fica responsável pela reabilitação deste imóvel em duas fases, primeiro o reforço estrutural que permita a utilização do rés-do-chão, que pode abrir e gerar receitas para financiar a segunda fase, que é o restauro e reabilitação do restante edifício.

“É um dia bastante importante para a cultura e para o jazz”, realçou o vereador, lembrando que o Hot Clube encerrou em janeiro de 2023, após uma vistoria que identificou problemas estruturais no edifício, e foi encontrada uma solução definitiva que assegura que “a história do Hot Clube passa pela Praça da Alegria”.

A proposta para “a constituição de um direito de superfície a favor do Hot Clube de Portugal, sobre o prédio municipal sito na Praça da Alegria, n.º 47 a 49” tem de ser ainda submetida a votação da Assembleia Municipal de Lisboa.

Esse direito de superfície foi avaliado em 545 mil euros, a serem pagos em prestações anuais, a primeira das quais no valor de cerca de sete mil euros, que serão “atualizadas anualmente de acordo com o coeficiente de atualização anual de renda dos arrendamentos não habitacionais”.

Em comunicado, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que o município esteve, “desde a primeira hora”, empenhado no apoio ao Hot Clube e em disponibilizar um espaço que lhe permitisse manter a sua atividade e a sua programação.

“Felizmente, foi possível encontrar uma solução na Praça da Alegria, tal como esta instituição pretendia, solução essa que permitirá, em articulação com o Parque Mayer, a concretização de um grande polo cultural nesta zona de Lisboa”, realçou Carlos Moedas.

A primeira fase da obra deverá acontecer este ano e em parte do próximo, prevendo-se que o clube reabra ainda em 2025, lê-se na proposta.

Com mais de 75 anos de história, o Hot Clube de Portugal é o mais antigo clube europeu de jazz em atividade e funcionou na Praça da Alegria desde a sua fundação, primeiro no n.º 39, edifício que ardeu em 2009, tendo depois passado para o n.º 48.