Dez festivais de cinema portugueses assinaram um manifesto no qual exigem novas regras no acesso a apoios financeiros, para contrariar assimetrias e incentivar a programação cultural fora dos grandes centros urbanos.

No “Manifesto em prol da descentralização dos festivais de cinema”, hoje divulgado, os dez festivais lamentam que haja atualmente “uma ‘metropolização’ no acesso à cultura cinematográfica”, com a concentração daquele tipo de eventos em cidades de maior dimensão.

Também lamentam que os concursos de 2023 do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) não espelhem “uma única medida” que mitigue “a centralização dos apoios e por consequência da produção cultural de festivais de cinema, nas regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto”.

O manifesto é subscrito pelos festivais de Avanca (no distrito de Aveiro), Curta Açores (São Miguel), FIKE (Évora), o festival de curtas-metragens de Tomar (Santarém), o Caminhos do Cinema Português (Coimbra), o de Melgaço e o Encontros de Cinema de Viana, ambos no distrito de Viana do Castelo.

A eles juntam-se o festival de cinema de Santarém, o Leiria Film Fest e o festival Periferias, de Marvão (Portalegre) com a localidade espanhola de Valência de Alcántara.

Os subscritores referem ainda que de nada valeram os contactos feitos entre 2020 e 2021 com a direção do ICA, a tutela da Cultura e “os grupos de trabalho para o diagnóstico do setor cinematográfico português” para que em futuros concursos de apoio do ICA existissem “critérios de mitigação às assimetrias territoriais”.

Acresce a isto, dizem os festivais, que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional manifestam um “alheamento propositado face às dinâmicas culturais”.

Entre os vários concursos de apoio financeiro do ICA, existe um apoio à realização de festivais de cinema, cujo prazo de acesso terminou em agosto, e outro de exibição em circuitos alternativos, cujo prazo de candidatura fechou em outubro. Ambos estão ainda em avaliação.

O apoio à realização de festivais de cinema é atribuído a três anos com um montante total de 2,7 milhões de euros e a ele foram admitidas vinte candidaturas, das quais 13 são de festivais das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, segundo dados disponibilizados ‘online’ pelo ICA.

O apoio à exibição em circuitos alternativos, que é a dois anos e tem um montante total de 400 mil euros, é procurado sobretudo por cineclubes, tendo sido admitidas 25 candidaturas. Entre elas estão algumas das mesmas entidades que se candidataram ao apoio dos festivais.

No manifesto, os festivais elencam algumas das medidas propostas para colmatar as assimetrias territoriais, nomeadamente diferentes critérios sobre o número mínimo de espectadores, consoante a área geográfica, e uma majoração da nota final para os festivais que acontecem em áreas não metropolitanas.

“Não podemos ser complacentes com a situação atual no âmbito dos programas de apoio promovidos pelo Ministério da Cultura, em que os projetos com origem nas regiões metropolitanas têm obtido mais de 85% do financiamento disponível”, referem.